PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Consumidor terá opção de seis datas para pagamento por utilização de serviços públicos

As concessionárias de serviços públicos poderão ser obrigadas a oferecer, ao consumidor e às micro e pequenas empresas, pelo menos seis datas como opções de vencimento de contas de utilização dos serviços.

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Pena para pichador poderá ser limpar área pintada, define CMA

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Laticínios poderão ser obrigados a divulgar pela internet análises laboratoriais de seus produtos

O projeto determina que as empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a penas de advertência, interdição, cancelamento de autorização de funcionamento e multa.

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

Lei obriga os cartórios do estado a aceitarem o protesto de moradores inadimplentes. Antes da nova norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'

Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição

Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária

Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de empresa holandesa

Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora

O Projeto de Lei 5992/09

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Governadores pressionam por mudanças

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta